Política de Privacidade
Última atualização: 18/11/2026
Esta política explica quais dados pessoais o Fanfics (fanficsverse.com) coleta, por que e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) e o ECA Digital (Lei 15.211/2025).
1. Controlador e contato
O controlador dos dados é Ricardo Alexandre de Brito Barros - 020.486.824-64. Para qualquer assunto sobre privacidade, inclusive falar com o encarregado (DPO), escreva para [email protected].
2. Dados que coletamos
| Dado | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome de usuário, nome de exibição, e-mail, senha (guardada criptografada) | Criar e proteger sua conta, enviar avisos e recuperar senha | Execução de contrato |
| Data de nascimento | Classificação etária, regras para menores e tipo de anúncio | Cumprimento de obrigação legal (ECA Digital) |
| Foto, bio, idioma | Mostrar seu perfil e o site no seu idioma | Execução de contrato |
| Histórias, capítulos, rascunhos, denúncias | Publicar e moderar o conteúdo | Execução de contrato |
| Conta Google ou Discord (identificador e e-mail), se você usar esse login | Entrar sem senha | Execução de contrato |
| Endereço IP, data e hora de acesso, navegador | Segurança e guarda de registros exigida por lei | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Cookies e identificadores de anúncio | Exibir anúncios; personalizar anúncios só com o seu consentimento | Legítimo interesse / Consentimento |
| Páginas visitadas, tempo na página, tipo de aparelho e navegador, cidade aproximada e de onde você veio (Google Analytics) | Estatísticas para entender o uso e melhorar o site | Consentimento |
| Premium: plano, valor, situação e número do pagamento no Mercado Pago | Ativar o Premium, comprovar a compra e fazer reembolsos | Execução de contrato / Obrigação legal |
Não coletamos CPF nem endereço. Os dados do cartão ou do Pix são digitados no Mercado Pago, nunca no site; recebemos só o resultado do pagamento.
3. Crianças e adolescentes
- É preciso ter 13 anos ou mais para criar conta.
- Para menores de 18 anos não fazemos perfilamento para publicidade: os anúncios são sempre não personalizados.
- Conteúdo acima da classificação permitida não é exibido.
- Se você é responsável por um menor e quer acessar, corrigir ou excluir os dados dele, escreva para [email protected].
- Contas de menores de 18 anos não entram nas estatísticas do Google Analytics.
4. Com quem compartilhamos
Somente com prestadores necessários para o funcionamento do site: hospedagem (Hostinger), proteção, verificação anti-robô no cadastro (Turnstile) e backup (Cloudflare), envio de e-mails (Brevo), pagamentos do Premium (Mercado Pago), Google (AdSense para anúncios, Google Analytics para estatísticas e login com Google, se usado) e Discord (login, se usado). Esses serviços podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD. Também podemos fornecer dados quando houver ordem judicial ou obrigação legal. Não vendemos seus dados.
5. Cookies
- Essenciais (sessão, segurança e a sua escolha no aviso de cookies): sem eles o site não funciona, por isso não dependem de consentimento.
- Estatísticas (Google Analytics): só são gravados se você clicar em "Permitir" no aviso de cookies. Servem para contar visitas e entender quais páginas são mais lidas. Os sinais do Google e a personalização de anúncios ficam desligados no Analytics, e contas de menores de 18 anos nunca são medidas.
- Anúncios: os anúncios personalizados só são ativados se você for maior de 18 anos e clicar em "Permitir". Para todos os outros, os anúncios são não personalizados.
Você pode mudar de ideia quando quiser pelo link "Preferências de cookies", no rodapé de todas as páginas: ele apaga a sua escolha e os cookies de estatísticas e mostra o aviso de novo. Preferências de leitura (tema, tamanho do texto) e capítulos salvos para ler offline ficam guardados apenas no seu aparelho.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e histórias: enquanto a conta existir.
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Estatísticas do Google Analytics: até 14 meses, depois são apagadas pelo próprio Google.
- Pagamentos do Premium: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
- Conteúdo excluído: quando você exclui sua conta, uma história, um capítulo ou um comentário, ele some do site na hora para todo mundo. Para cumprir o Marco Civil da Internet (art. 15) e permitir a defesa de direitos em processo judicial (LGPD, art. 7º, VI, e art. 16), o registro fica guardado, invisível, por 6 meses e depois é apagado de vez. O mesmo vale para as versões anteriores de um capítulo publicado que você editou.
- Nesse período, a conta excluída não pode ser usada para entrar, e o e-mail e o nome de usuário ficam reservados.
- Esses dados só são acessados pela administração para atender a uma ordem judicial ou a um pedido formal de autoridade (polícia ou Ministério Público). Se houver esse pedido, a guarda pode ser estendida enquanto durar (Marco Civil, art. 15, § 2º).
- Arquivos da conta (avatar e capas) são apagados na exclusão definitiva.
7. Dados do site antigo
Recuperamos de um backup de 2016 o nome de usuário, nome, e-mail, data de cadastro e as histórias das contas do antigo fanfics.com.br. Descartamos dados que não usamos mais (como cidade e preferências do perfil antigo). As contas antigas ficam inativas e as histórias ocultas até o(a) dono(a) entrar. Você pode pedir a exclusão definitiva a qualquer momento.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a portabilidade, a anonimização ou a exclusão, saber com quem os compartilhamos e revogar consentimentos (estatísticas e anúncios personalizados, pelo link "Preferências de cookies" no rodapé). Boa parte disso pode ser feito nas Configurações da conta; o restante, pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Senhas guardadas com criptografia forte, conexão segura (HTTPS), acesso restrito aos dados e backups. Se acontecer algum incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.
10. Mudanças
Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a versão atual, e mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail.